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maio 2020 Notícia do Segmento

Reforma Tributária: os impactos para o agronegócio

Você já se atentou que a reforma tributária trouxe impactos para o agronegócio? Se ainda não, confira agora quais são os impactos e como lidar com essa questão ao longo da safra deste ano.

A reforma tributária foi um assunto amplamente discutido em 2019. E sendo o agronegócio um dos motores principais da economia brasileira, obviamente qualquer reforma tributária teria grande impacto no setor.

Uma das preocupações do setor no ano de 2019 era que essa reforma fosse capaz de diminuir a competitividade do país frente aos principais concorrentes internacionais.

Afinal, o Brasil é o quarto maior exportador do mundo no setor agro, segundo dados do Ministério da Agricultura na Balança Comercial do Agronegócio, divulgados em 2019.

E com mudanças tributárias o cenário era de incerteza e receios nas negociações ao longo do ano. Mas isso não impactou negativamente o setor, que continuou a crescer e manter sua representatividade frente à reforma tributária. 

Mas e em relação ao Covid-19, será que essas previsões do setor irão se manter?

A necessidade da reforma

É preciso ter um sistema tributário previsível para que o país possa crescer, evitando cobranças injustas e tributando aquilo que realmente é necessário.

Simplificar o sistema tributário brasileiro foi um dos aspectos mais discutidos ao longo do ano passado. Tendo em vista que a simplificação torna o sistema mais transparente e até mesmo eficaz. Como resultado da simplificação, haveria aumento do emprego e renda.

Uma vez que todos os profissionais poderiam atuar de forma legalizada e pagando somente o imposto realmente necessário. O que daria ao país um grande impulso para o crescimento.

E sabendo que o agronegócio corresponde atualmente a cerca de 23% do PIB brasileiro segundo a CEPEA, é óbvio que o setor é extremamente importante para o país.

Tornando a discussão tributária do setor ainda mais delicada. Afinal, desonerar o produtor rural dá um passo largo rumo ao crescimento do país.

Entendendo as propostas da reforma tributária

A PEC 45/2019 visa que 5 impostos sejam progressivamente deixados de lado, que são: ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Unificando todas essas cobranças no novo imposto IBS.

Alguns especialistas em economia apontam que isso poderia reduzir a competitividade no setor. No entanto, um dos benefícios seria a redução da competitividade interna entre estados brasileiros.

Cada estado do país poderia por exemplo, definir quanto seria o seu ICMS, o que naturalmente gera impactos no agronegócio, uma vez que estados vizinhos atribuem valores diferentes de ICMS e isso favorece um produtor enquanto onera o outro. Algo que deixaria de existir com a cobrança do IBS, por se tratar de uma única taxa nacional.

Por isso, a decisão poderia pesar nos custos dos profissionais que atuam em estados brasileiros em que existiam maiores vantagens tributárias para o agronegócio.

Em contrapartida, a decisão traria alívio para os produtores que tentam sobreviver em estados nos quais a cultura produtiva não é valorizada pelo poder público, ocasionando como resultado custos elevados para a produção.

Um cenário desafiador

Enquanto o poder público define quais serão as PECs aprovadas e quais são as alterações que podem ser feitas em prol do setor agropecuário, o homem do campo lida diariamente com as incertezas.

Agregando ainda mais incertezas nesse momento delicado que todo o mundo está vivendo, tendo em vista a pandemia que assola a saúde mundial e consequentemente a economia.

A pandemia gerou a necessidade de afastamento social e impactou a economia causando mudanças consideráveis nos hábitos de consumo.

O fechamento de comércios acabou gerando desemprego e dificuldades financeiras que impactam em todos os setores, construindo um cenário com mais incerteza para todos os setores da economia brasileira.  

Apesar disso, o homem do campo continua podendo contar com a qualidade e apoio dos produtos Biosul para manter a qualidade de sua produção e superar momentos difíceis.

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